Foi cobrado por familiares e advogados dos presos do 8 de janeiro, a individualização das condutas, nesta quinta-feira (3).
O pedido ocorreu durante a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Segundo os defensores dos presos, não houve tentativa de golpe e apenas uma minoria dos manifestantes participou dos atos de vandalismo nos três poderes.
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O debate foi proposto pelos deputados federais, Marcel van Hattem (Novo-RS), Delegado Ramagem (PL-RJ), e Sanderson (PL-RS) presidente da comissão.
Sanderson informou que se for preciso as oitivas vão até a noite.
“O objetivo é jogar luzes sobre uma situação que muitos ouvem falar apenas pela imprensa”, disse o parlamentar.
A advogada e presidente da Associação dos familiares e Vítimas de 8 de janeiro, Gabriela Ritter, esclareceu que os presos são acusados de ações muito parecidas, sem evidências do que cada um teria feito individualmente. Em sua visão houve prisão em massa.
“A ordem foi essa: prendam, algemem e coloquem nos ônibus, sem distinção. Essas pessoas estão presas há sete meses sem individualização das condutas”, afirmou Ritter, cujo pai é um dos detidos.
Depoimentos dos presos
Em sua apresentação, a advogada mostrou vídeos com partes de interrogatórios de presos e testemunhas de acusação comprovando sua visão em relação às prisões.
Segundo ela, as detenções desrespeitam convenções internacionais de direitos humanos, dos quais o Brasil é signatário.
A advogada também negou que tenha havido tentativa de golpe naquele dia.
“Não era vontade dessas pessoas. Pode ter pessoas que queriam algo assim, mas a grande maioria dos presos não almejava isso”, afirmou.
Outras queixas, como dificuldade de acesso aos presos, demora na condução das investigações e descaso com os direitos dos detidos, foram relatadas por familiares e advogados à comissão.
Ao menos 2 mil pessoas foram detidas pelas forças policiais pelos atos do 8 de janeiro.
Permaneceram presos, por ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que é relator do das investigações, 1,4 mil manifestantes.
A maioria dos detidos foi solta e responde ao processo em liberdade, porém ainda existem pessoas detidas aguardando a conclusão de procedimentos judiciais.
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Atuação do Judiciário
Em sua fala, o relator da comissão disse que o judiciário não está tendo o cuidado de individualizar as condutas dos presos.
“Cada um, mesmo aqueles que depredaram, que quebraram, tem que ser tratado de acordo com a proporcionalidade dos seus atos, e não de acordo com a conveniência da cabeça de um juiz, que ao mesmo tempo tem agido como vítima e como algoz”, afirmou van Hattem.
Outros parlamentares também criticaram a atuação do judiciário e a manutenção das prisões, além disso, foi cobrado pelo deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) uma posição de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado em relação ao STF.
