A Comissão Mista de Orçamento discute nesta quarta-feira (8) prioridades para o envio de emendas parlamentares individuais aos municípios em situação de calamidade pública.
A medida vai ser debatida entre os parlamentares ao mesmo tempo em que o Rio Grande do Sul sofre com o desastre causado pelas fortes chuvas.
O texto foi adicionado ao relatório do projeto do governo federal que muda a Lei de Diretrizes orçamentárias deste ano, (PLN) 4/2024.
De acordo com o projeto, oito emendas foram enviadas. Segundo o deputado federal Marcon (PT-RS), é preciso priorizar a execução para municípios em situação de calamidade reconhecida pelo governo federal.
“O grande volume de chuvas tem provocado estragos e fatalidades, com bloqueios em rodovias, deslizamentos de encostas, alagamentos nas cidades e destruição de pontes, estradas e casas”
A reunião deve ocorrer na Câmara dos deputados, Plenário 2 às 14h30.
Mudanças Climáticas
Nesta quarta-feira (8), o Congresso Nacional realiza a primeira sessão da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas de 2024.
Nesta reunião devem ser escolhidos, presidente, vice-presidente e relator do colegiado. No ano passado o senador Humberto Costa (PT-PE) presidiu a comissão, neste ano um deputado deve assumir o cargo. Criada em 2008, a comissão tem o objetivo de “acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil.”
Mais de 90 pessoas morreram por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. Desde a última semana o estado tem sido assolado pelas fortes chuvas.
Segundo dados do governo do Estado, dos 497 municípios, 388 foram atingidos pelas inundações e decretaram estado de calamidade.
