O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), a alteração da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para agilizar o envio de recursos ao Rio Grande do Sul. Até o momento, as enchentes já deixaram 107 mortos e 165 mil desabrigados.

Aprovado nesta quinta, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) permite que o governo dê prioridade às emendas individuais destinadas ao RS. Com a mudança, as chamadas emendas pix, classificadas como transferências especiais, poderão destinar recursos com mais facilidade visando ajudar o estado.

Antes da votação em plenário, a Comissão Mista de Orçamento analisou o texto e aprovou, nesta quarta-feira (8). Além disso, o Congresso também aprovou outra alteração da LDO.

Sobre a outra mudança, visa facilitar o envio de emendas para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul. Para o envio do dinheiro, o texto autoriza a abertura de um crédito suplementar para essas ações.

Ainda hoje, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, viajou para o RS para avaliar a situação de crianças e adolescentes em meio à tragédia.