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Congresso: confira temas que devem ser discutidos na próxima semana

CPMI dos atos antidemocráticos ganha força e será discutida na próxima semana - Foto: Gervásio Baptista/Agência Brasil

CPMI dos atos antidemocráticos ganha força e será discutida na próxima semana - Foto: Gervásio Baptista/Agência Brasil

Com o feriado da Páscoa e a diminuição das atividades no Congresso Nacional, alguns assuntos como arcabouço fiscal e comissão mista das Medidas Provisórias (MP) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são deixados para o período pós-Páscoa.

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Arcabouço Fiscal

O novo marco fiscal tem gerado grande expectativa e deve ser apresentado à Câmara no próximo dia 11. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após conversar com o presidente Lula e representantes da Câmara e do Senado apresentou a proposta ao governo.

No momento, o texto está ainda sob alteração. A entrega dessa proposta é também uma prioridade do governo Lula.

MPs Mistas

Em meio a impasse entre a Câmara dos Deputados e Senado, acerca da volta das comissões mistas para tramitação das MPs, a reunião inicialmente marcada para a última terça-feira (4), foi remarcada para o dia 11.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirma que a volta das comissões mistas, paralisadas por conta da emergência sanitária do Covid-19 é uma obrigação constitucional e portanto deve ser cumprida.

Já para Arthur Lira, presidente da Câmara, afirma que a decisão da volta das comissões mistas foi feita de maneira unilateral e que a medida beneficia o Senado. E assim, se instala o impasse.

A demora para a resolução deste imbróglio, pode prejudicar o governo Lula, já que suas MPs ainda não começaram a ser analisadas. 

No próximo dia 11, deve acontecer a instalação da comissão mista para analisar a primeira medida provisória do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva  (PT).

A reunião acontece no mesmo dia em que o governo do atual presidente completa 100 dias e deve anunciar o pacote de medidas já realizadas nesse período e a perspectiva do que deve ser feito para o futuro.

A instalação da comissão mista para analisar a primeira medida provisória (MP) do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevista para esta terça-feira (4), foi adiada e deve ficar para a semana que vem. A princípio, o colegiado foi remarcado para a próxima terça (11).

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100 dias de Governo

O presidente já havia adiantado em coletiva com os ministros que está preparando o anúncio do pacote de ações referente aos 100 dias de seu terceiro mandato.

No próximo dia 10, segunda-feira, o governo atinge essa marca e deve realizar um compilado de ações do que foi feito até o momento, como as políticas de igualdade, da área do trabalho e econômica.

O governo reviveu, por assim dizer, diversos programas neste período como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, programa Mais Médicos, Água para todos e entre outros.

Além disso, o governo deve anunciar ainda quais as medidas que devem ser lançadas no futuro.

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