O Congresso Nacional reúne nesta sexta-feira (22) deputados e senadores, em sessão conjunta, para discutir e votar o orçamento de 2024.
Registraram presença 493 deputados e 2 senadores.
+ Envie esta notícia no seu WhatsApp
+ Envie esta notícia no seu Telegram
Um dos principais pontos do debate é em relação ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que teve a verba reduzida mesmo após ter sido aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O texto aprovado pela CMO reduz R$ 6,3 bilhões da proposta do Governo, que foi de R$ 61,3 bilhões e, com a aprovação, passa a ser de R$ 55 bilhões.
Enquanto isso, ao Fundo Eleitoral foi destinado o dobro do montante repassado nas eleições de 2020, temática que promete gerar polêmica.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, reforçou que o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões é “erro grave”. A previsão era de R$ 2 bilhões.
A proposta do Governo para Emendas Parlamentares previa R$ 37,64 bilhões, mas o texto aprovado pela CMO elevou o valor para R$ 53 bilhões.
Pacheco, que preside a sessão, tenta construir um acordo.
A sessão no Plenário foi aberta às12h; Acompanhe:
Comissão Mista de Orçamento
Ainda hoje, a CMO analisa outros projetos que abrem créditos ao Orçamento de 2023.
A CMO, presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), concluiu a votação e aprovou o relatório do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) nesta quinta-feira (21).
Na pauta, 12 projetos de lei, entre eles, o que concede abertura de créditos especiais de R$ 185,2 milhões para pagamento de saldos de contas de PIS/Pasep e da nova bolsa permanência do ensino médio; e R$ 387,1 mil destinado à Presidência da República e aos ministérios da Educação, da Saúde e das Comunicações.
RELACIONADAS
+ Câmara vai gastar R$ 99 mi em reforma de apartamentos funcionais
+ Congresso vota projetos que abrem crédito extra no orçamento
