O Congresso Nacional debaterá dois assuntos importantes nesta semana.

Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das atividades.

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começará a discutir a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

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A semana será mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8).

Reforma Tributária

Na terça-feira (6), o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgará o relatório do grupo de trabalho que discutiu o tema.

Nos últimos três meses, foram ouvidos ministros, especialistas e o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

O relatório, esclareceu Ribeiro na última semana, ainda não será o substitutivo das duas propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária paradas no Congresso.

Apenas conterá um resumo do que foi discutido no grupo de trabalho, os pontos consensuais e uma história de 40 anos de discussão de reforma tributária.

Segundo a assessoria do parlamentar, o substitutivo só será apresentado quando for definida uma data para a discussão no plenário da Câmara.

O principal ponto de consenso consiste na criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

De acordo com Ribeiro, o IBS deverá ter duas alíquotas, uma para a União e outra para os estados e municípios.

De acordo com o coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a ideia é votar a reforma tributária na Câmara ainda este mês.

Vaga para o STF

No Senado, o principal destaque será o início da tramitação da indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Indicado na última quinta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, caso tenha o nome aprovado.

Indicado por Lula ao STF recebeu R$ 2,9 milhões do PT

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que existe a possibilidade de a CCJ sabatinar Zanin ainda esta semana.

A indicação precisa ser aprovada pela comissão para ir ao plenário do Senado, mas Pacheco disse que a tramitação só deve prosseguir depois do feriado de Corpus Christi.

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