O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi reinstalado no Brasil, nesta terça-feira (28), pelo presidente Lula (PT).
O evento para marcar a volta do órgão ocorreu no Palácio do Planalto e começou por volta das 11h30.
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O presidente assinou dois decretos nesta manhã, um sobre o funcionamento do Consea e o outro sobre a reinstação da Câmara Interministerial da Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).
O Consea foi extinto durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019, e o Caisan só existiu no papel durante a gestão anterior.
Durante o evento, Lula falou sobre a importância da volta do Consea, mas principalmente, cobrou ações dos ministros do seu governo.
“Estamos há 59 dias no governo, não temos mais quatro anos pela frente, nós temos 3 anos e 10 meses. […] Não há tempo para brincar de governar”, disse.
Em sua fala, o petista ainda reforçou a vontade do novo governo em promover ações concretas destinadas à melhoria da qualidade de vida dos mais vulneráveis.
“Se preparem, comprem um sapato com borracha mais dura, nossa luta é incansável, temos um compromisso com o povo brasileiro. Temos que recuperar o direito desse povo de não apenas comer três vezes ao dia, mas de andar de cabeça erguida”, ressaltou.
O presidente também destacou que em março será anunciada uma lei para paridade salarial entre homens e mulheres e também o programa Desenrola.
Além disso, Lula destacou que o novo programa do Bolsa Família será anunciado na próxima semana.
Segurança alimentar e combate à fome
O presidente Lula, retoma para o centro do debate, uma das suas promessas de campanha que é acabar com a fome no país.
Na segunda (27), o presidente assinou o decreto que nomeia os conselheiros do Consea e durante o evento no Palácio do Planalto, todos foram empossados.
Elisabetta Recine, a nova presidente do Consea – que também estava à frente do órgão quando foi extinto –, falou, de forma emocionada, que o Consea voltou.
“Declaramos ontem, hoje, e continuamos a declarar, nós, defensores do direito à alimentação, estamos firmes, fortes, resilientes e não vamos nos render”, disse.
Elisabetta ainda se dirigiu ao presidente Lula e afirmou que o conselho vai apontar erros, trazer propostas e se comprometer com o fim da fome no Brasil.
“Para que a alimentação seja cultura, saúde e tradição e não doença e devastação”, ressaltou.
Jean Pierre Tertuliano Câmara, presidente do Consea do Rio Grande do Norte e coordenador dos presidentes do conselho também participou do evento.
Pierre falou sobre a importância da construção de uma agenda estratégica para garantir programas de transferência de renda para combater a desigualdade social, além da garantia da segurança hídrica.
Sobre o Consea, Jean destacou que o órgão deve atuar como uma “assessoria direta à Presidência da República, ecoando as vozes do campo, das águas, das florestas”.
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Ministros presentes
Também participaram da solenidade a primeira-dama, Janja Silva, e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias.
O encontro contou ainda com a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.
Wellington Dias anunciou também a volta da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) composta por 24 ministérios.
“Vamos tirar o Brasil do mapa da fome e do mapa da insegurança alimentar”, afirmou.
O ministro destacou que vai haver uma meta para exportação, mas que alimentação saudável e os alimentos da “mesa do povo brasileiro” serão prioridades.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, disse que o Consea precisa ser um sistema público permanente e uma política de Estado para que não haja retrocessos.
“A volta da fome no Brasil coincide com o fim do Consea”, disse o ministro em tom de crítica ao governo anterior.
Macedo anunciou também que a sexta Conferência Nacional de Segurança Alimentar vai ser organizada pelo Consea.
Além disso, o ministro ressaltou a importância da valorização do salário mínimo para o combate à fome.
Outros ministros como Simone Tebet (Orçamento), Flávio Dino (Justiça), Luciana Santos (Ciência), Nisia Trindade (Saúde), Anielle Franco (Igualdade Racial) também estavam presentes na cerimônia.
O presidente recebeu ainda uma cesta de produtos orgânicos de agricultores do Instituto Horta Girassol e do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).
Consea
O Consea é um órgão de assessoramento da Presidência para dialogar e debater sobre políticas públicas que buscam garantir segurança e soberania alimentar.
O órgão é responsável por propor ao governo federal diretrizes e prioridades para desenvolvimento de estratégias para o plano de segurança alimentar e nutricional.
Criado durante o governo de Itamar Franco, em 1993, o Consea foi substituído por Fernando Henrique Cardoso pelo programa Comunidade Solidária.
Em 2003, Lula reinstalou o Consea, mas em 2019, foi desativado por Jair Bolsonaro.
Em 2022, 33,1 milhões de brasileiros viviam em situação de insegurança alimentar grave, ou seja, com fome.
Os dados são da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).
Assista ao vídeo da solenidade de retorno do Consea:
