A primeira tradução oficial da Constituição Federal para a língua indígena terá o lançamento nesta quarta-feira (19), em São Gabriel da Cachoeira (AM).
O evento terá a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e da ministra Cármen Lúcia.
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A tradução na língua Nheengatu foi realizada por indígenas da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós.
Em nota, Rosa disse que a Constiuição de 1988 expressa os anseios da sociedade brasileira, formada por variadas origens étnicas.
A tradução, então, preserva a igualdade de acesso à informação e à justiça do país.
“Ao traduzir a nossa Lei Maior ao idioma nheengatu, buscamos efetivar a igualdade em sentido substantivo, assegurando o acesso à informação e à justiça e permitindo que os povos indígenas conheçam os direitos, os deveres e os fundamentos éticos e políticos que dão sustentação ao nosso Estado democrático de Direito”, disse Weber.
A tradução foi feita em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e com a Escola Superior de Magistratura do estado.
Constituição em língua indígena após 35 anos
Criada em 1988, a Constituição terá uma tradução para língua Nheengatu apenas 35 anos depois.
O projeto de tradução da Constituição Federal está ligado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030.
A iniciativa tem o intuito de promover os direitos dos povos indígenas, principalmente por causa da “Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032)” da Organização das Nações Unidas (ONU).
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