O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu nesta segunda-feira (23), uma consulta pública para receber contribuições a um programa que cria o Selo Amazônia, instrumento de normalização e avaliação da conformidade dos bioprodutos e serviços da região.

+ Envie esta notícia no seu WhatsApp

+ Envie esta notícia no seu Telegram

A ideia da criação do selo é aproveitar a força da “marca Amazônia” — potente e geradora de interesse e curiosidade no mundo todo — para valorizar a economia local, ampliando o acesso aos mercados nacional e internacional. Além disso, apoiar a estruturação de cadeias produtivas locais, gerar renda e inclusão social.

A iniciativa também deve incentivar o desenvolvimento da bioeconomia e da bioindústria na Amazônia, valorizando os bionegócios e a agregação de valor aos produtos e serviços do bioma, contribuindo para o desenvolvimento regional.

Poderão participar da certificação do Selo Amazônia todos os produtos e serviços da bioeconomia e da bioindústria produzidos na Amazônia Legal, a partir de insumos da biodiversidade do bioma da Amazônia e que preencham os critérios de sustentabilidade que serão definidos no âmbito do Programa.  

A minuta de decreto, levada a consulta pública, institui um comitê gestor responsável por elaborar o planejamento estratégico do Programa e definir as diretrizes para o desenvolvimento dos critérios de sustentabilidade que deverão ser atendidos para obtenção do Selo Amazônia.

As normas técnicas com os requisitos mínimos de sustentabilidade econômica, social e ambiental serão elaboradas no âmbito das comissões de estudo da ABNT, de forma participativa, envolvendo todas as partes interessadas. As empresas certificadoras serão acreditadas pelo INMETRO. 

A assessora especial do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e coordenadora do projeto, Manuela Amaral, explicou que uma das principais características do Selo é a inclusão social. “A ideia é mostrar a forma como os produtos da região foram desenvolvidos, levando em consideração as questões ambientais e sociais”, afirma.

De acordo com ela, os produtos deverão ser sustentáveis, não provenientes de áreas desmatadas, e devem gerar renda para a comunidade local. “Além disso, tem que se trabalhar a qualidade do produto, com capacitação técnica para que o produtor atenda a todos os critérios”, destacou.

O secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, que terá a função de secretaria executiva do comitê, Rodrigo Rollemberg, reforçou que há um enorme potencial de produção da bioeconomia que precisa ser mostrado ao mundo. “Temos que valorizar e apresentar esses produtos que são feitos de forma sustentável, valorizando as comunidades tradicionais e os povos da Amazônia, pontuou”.

As colaborações poderão ser enviadas até o dia 22 de novembro, através da plataforma Participa+ Brasil, Selo Amazônia.

RELACIONADAS

+ Lula conversa com o presidente da Colômbia sobre seca na Amazônia

+ Ministério da Justiça anuncia investimentos na Amazônia Legal