Uma empresa foi contratada pelo Ministério da Saúde com dispensa de licitação, para fornecer 90 mil frascos de imunoglobulina humana, a R$ 87 milhões, mas até o momento não recebeu nenhuma unidade do medicamento. 

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“Até o momento, não há registro de recebimento de insumos, e, em consequência, não foram realizados quaisquer pagamentos à empresa”, afirmou o ministério.

O contrato foi feito em abril, e a previsão de entrega de cinco parcelas é até o próximo dia 30 de setembro.

A empresa contratada é a Farma Medical, que assina o contrato na condição de representante nacional da Prime Pharma LLC, dos Emirados Árabes.

Em nota, a Farma Medical garantiu que os primeiros lotes estão disponibilizados desde o dia 13 de junho.

“A importação do referido produto é de responsabilidade única e exclusiva do Ministério da Saúde”, disse. Conforme a Farma Medical, a disponibilização ocorreu 13 dias depois da autorização de excepcionalidade da importação emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A autorização era necessária porque o medicamento que estava sendo oferecido pela empresa não é registrado na agência.

O dono da empresa, Silvio de Azevedo Pereira Júnior, disse que 30 mil frascos foram efetivamente entregues ao ministério ainda em junho. A repórter, Sarah Teófilo, solicitou acesso a documentos que comprovassem o que foi dito pela empresa, mas não houve a disponibilização.

A Farma Medical possui capital social de R$ 100 milhões e está presente em seis estados.

No final de fevereiro, a pasta abriu processo para a compra de 383,5 mil frascos de imunoglobulina com dispensa de licitação apontando urgência.

Com isso, 20 empresas enviaram as propostas, e a da Prime Pharma ficou entre as mais vantajosas, a pasta alegou urgência, e afirmou que a primeira parcela de medicamento deveria ser entregue em abril, para não correr o risco de desabastecimento.

Sendo assim, a primeira parcela foi entregue somente em meados de junho pela empresa Auramedi Farmacêutica, que ganhou a maior parte da compra.

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Depois que o contrato foi firmado, no dia 14 de abril, o ministério precisaria pedir à Anvisa autorização para a importação em caráter excepcional. A pasta, então, solicitou a documentação à empresa brasileira e fez o pedido no dia 16 de maio, de acordo com o portal Metrópoles.

Silvio Júnior, da Farma Medical, defendeu que a pasta tomou um tempo maior para aprovação dos documentos enviados por sua empresa do que o tempo dedicado em relação à sua concorrente, a Auramedi. “Não sei por que, mas tomou um tempo muito maior de aprovação”, pontuou.