A Corte Interamericana de Direitos Humanos iniciou visita na Terra Indígena Yanomami (TIY) em Roraima nessa segunda-feira, 23, e deve seguir na região até quarta-feira, 25.
A visita faz parte de uma programação de cinco dias no Brasil. Na TIY em Roraima, a Comitiva quer checar se o Estado brasileiro está implementando ações para proteger a vida e a saúde dos yanomami.
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Fazem parte da equipe a vice-presidente do tribunal responsável por zelar pelos direitos humanos no continente americano, a juíza Nancy Hernández López, e o juiz Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot.
O grupo visita comunidades e conversam com os representantes indígenas e de órgãos públicos, acompanhados, ainda, do secretário da corte, Pablo Saavedra Alessandri, e da advogada Rita Lamy.
Medidas provisórias
Além de verificar a situação dos indígenas, a Comitiva busca confirmar se o Brasil cumpriu medidas exigidas pela Corte em 2022.
Ao todo, foram solicitadas 9 medidas provisórias. Entre elas, que o país adotasse medidas necessárias para prevenir a exploração e a violência sexual contra as mulheres e crianças dos Povos Indígenas beneficiários.
Bem como a adoção das “medidas necessárias para proteger efetivamente a vida, a integridade pessoal, a saúde e o acesso à alimentação e à água potável dos membros dos Povos Indígenas Yanomami, Ye’kwana e Munduruku, 40 sob uma perspectiva culturalmente adequada, com enfoque de gênero e etária”.
O documento está disponível de forma digital e on-line.
Crise humanitária na Terra Indígena Yanomami
As comunidades da Terra Yanomami, situada nos estados de Roraima e Amazonas, ao Norte do Brasil, passam por uma crise humanitária.
Indígenas morrem tanto por doenças graves quanto pelo reflexo do garimpo ilegal na região.
O agravamento na saúde dos indígenas, com casos graves de desnutrição severa, verminose e malária, ocorreu em meio ao avanço do garimpo ilegal na região.
A estimativa é que em toda a Terra Indígena Yanomami, 570 crianças morreram nos últimos quatro anos, na gestão de Jair Bolsonaro.
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