A Comissão de Educação debate nesta sexta-feira (19) a alteração da lei que determina a reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas a partir de 70 anos que não possuem curso superior.
O projeto é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ele altera a Lei de Cotas e permite que os beneficiários não precisem passar por processo ou concurso de seleção.
“Para criar as referidas políticas públicas de acesso do idoso à educação, é necessário criar mecanismos de ingresso na educação superior pública, que é o segmento da educação superior no qual é mais viável e possível promover ações afirmativas para os idosos,” disse.
A audiência pública foi solicitada pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) de deve ocorrer a partir das 14h no plenário 15.
Convidados para a audiência pública:
- Representante do Ministério da Educação;
- Representante da Secretaria de Educação Superior (Sesu);
- Reitora do Instituto Federal de Brasília – Veruska Ribeiro Machado; e
- Diretora de Inovação para o Ensino de Graduação da Universidade de Brasília – Thaís Alves da Costa Lamounier.