A prefeitura de Borba, a 151 km de Manaus, suspendeu por 20 dias a realização de eventos em casas noturnas, bares, boates e similares por conta do aumento de casos da Covid-19 no município.

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O decreto Nº 022/2022, de 25 de fevereiro de 2022, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas nesta segunda-feira, 28.

Ficam suspensas por 20 dias:

I – A realização de eventos e festividades em casas noturnas, bares, boates, lojas de conveniências, casas de shows, balneários, flutuantes e estabelecimentos similares, e imóveis destinados à locação, para esta finalidade, tais como casas, sítios, chácaras, associações. Incluindo shows e eventos da Administração Pública;

II – Fica vedada a realização de festejos relativos à festa popular denominada Carnaval no âmbito do Município de Borba no ano de 2022, inclusive pré-carnavalescos, seja para manifestações de rua ou em ambientes abertos e fechados.

III – A realização de confraternizações, cursos, reuniões, eventos esportivos em geral, eventos familiares, formatura, aniversários e casamentos, independentemente da quantidade de público;

IV – Fica proibido o consumo de bebida alcoólica nos espaços públicos, lojas de conveniências e espaços dos Postos de Gasolina.

De acordo com o decreto, fica autorizado o funcionamento de bares, lojas de conveniências e distribuidoras de bebidas, das 08:00 as 18:00 horas, sem consumo no local.

O não cumprimento das medidas pode gerar multa de R$ 10.000,00 por descumprimento e R$ 20.000,00 por reincidência, caso seja pessoa física.

Se for pessoa jurídica, a multa fica em R$ 30.000,00 por descumprimento e R$ 60.000,00 por reincidências, além da interdição ou suspensão das atividades.

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