A Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai instalar na próxima semana uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na prestação de serviços da Água de Manaus.
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Os procedimentos para a instalação da comissão foram exibidos durante coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (24), na sede da CMM.
A CPI deve apurar possíveis práticas abusivas da concessionária e vistoriar o trabalho da empresa, como a aplicação da taxa de esgoto em locais onde não tem o serviço.
“A comissão, antes de mais nada, visa a melhoria dos serviços de água e esgoto para a população da nossa cidade”, disse o presidente da CMM, vereador Caio André.
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Instalação CPI Águas de Manaus
A proposta da CPI foi apresentada pelos vereadores Elissandro Bessa (Solidariedade), Rodrigo Guedes (Republicanos) e Thaísa Lipp (Partido Progressista).
A comissão ocorre após o projeto alcançar os 18 votos necessários para a instalação.
Segundo o regimento interno da CMM, a CPI terá 30 reuniões ordinárias, em torno de dois meses, podendo ser prorrogada por mais 15 reuniões.
Os vereadores poderão determinar diligências, inquirir testemunhas e requisitar informações e documentos, dentre outros poderes.
Ao final, será feito um projeto de resolução, com determinações aos órgãos competentes para que as possíveis medidas contra a Águas de Manaus sejam tomadas.
Em nota, a Águas de Manaus informou que está à disposição para prestar informações sobre os serviços e que mantém um diálogo constante com vereadores e demais órgãos fiscalizadores.
A nota diz ainda que a concessionária vem cumprindo integralmente todas as metas contratuais previstas.