Nesta quarta-feira (15), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) definiu a presidência e os vereadores que vão compor a CPI Águas de Manaus.
O vereador Diego Afonso (União Brasil) foi eleito para presidir o grupo.
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Foram escolhidos como membros da CPI os vereadores Diego Afonso e Everton Assis, do União Brasil; Rodrigo Guedes (Podemos); William Alemão (Cidadania); Ivo Neto (Patriota); Marcelo Serafim (PSB) e Rosivaldo Cordovil (PSDB).
Já os suplentes serão Professora Jacqueline (União Brasil), Allan Campelo (PSC), Capitão Carpê e Márcio Tavares, ambos do Republicanos.
O presidente da CPI, vereador Diego Afonso, explicou que a vice-presidência e a relatoria da comissão serão definidas na primeira reunião de instalação, marcada para a próxima segunda-feira (20).
“O rito agora é de instalação. Nós vamos receber aqueles membros que tenham interesse de estar na vice-presidência, de uma forma bem democrática, da mesma forma a relatoria dessa Comissão Especial, com a mesma responsabilidade que eu assumi com todos os vereadores quando coloquei meu nome à disposição”, frisou o parlamentar.
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Trabalhos da CPI Águas de Manaus
Conforme a Câmara, o objetivo da CPI é vistoriar o trabalho executado pela concessionária, como a cobrança de taxa de esgoto em locais que não têm o serviço, além de reajustes feitos pela empresa.
Ao todo, 18 vereadores assinaram o requerimento. O pedido tem como autores os vereadores Bessa (Solidariedade), Rodrigo Guedes (Podemos) e Thaysa Lippy (PP).
Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal, os trabalhos da CPI ocorrerão durante 30 Reuniões Ordinárias, ou seja, em torno de dois meses, podendo ser prorrogada por mais 15 reuniões. As reuniões da CPI poderão ocorrer fora da Casa, desde que aprovadas pelo plenário.
A CPI poderá determinar as diligências que julgar necessárias, ouvir depoimentos de indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informações e documentos e requerer audiência de vereadores e autoridades. Indiciados e testemunhas serão intimados de acordo com as prescrições estabelecidas na legislação penal.
Ao final, a CPI resultará em um relatório das conclusões sobre o que foi investigado que terminará em Projeto de Resolução. O projeto determinará as recomendações aos órgãos competentes para que as providências sejam tomadas.
