A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouve nesta terça-feira (12), diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM).
A oitiva do Diretor-geral, Mauro Henrique Moreira Sousa, começou por volta das 9h. O superintendente, José Antonio Alves dos Santos, que seria ouvido inicialmente, foi substituído por Roger Romão Cabral, diretor da Agência.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse nesta segunda-feira (11) que a Comissão segue firme na investigação do desastre ambiental em Maceió (AL).
“Vamos trabalhar com afinco para cumprir nossas responsabilidades e atender às demandas da sociedade”, disse Aziz.
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Agência Nacional de Mineração
Com sede e foro no Distrito Federal, e circunscrição em todo o território nacional, a ANM é uma autarquia federal, criada pela Lei n.º 13.575, de 26 de dezembro de 2017, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). Tem personalidade jurídica de direito público e autonomia patrimonial, administrativa e financeira.
O órgão tem como finalidade “promover a gestão dos recursos minerais da União, bem como a regulação e a fiscalização das atividades para o aproveitamento dos recursos minerais no País”.
