O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, senador Omar Aziz (PSD-AM), e demais parlamentares foram favoráveis ao plano de trabalho, apresentado pelo relator, Rogério Carvalho (PT-SE), e marcaram para esta quarta-feira (28) uma nova reunião para votação de convocação dos depoentes.
Segundo Aziz, todas as etapas serão conduzidas para que a sociedade tenha uma CPI mais técnica e menos política.
“Nós sabemos muito bem que em uma CPI o plano de trabalho tem os passos a serem seguidos, mas os depoimentos mudam muito o plano de trabalho, que não é algo estático e linear. A convocação de especialistas e profissionais vai dar um norte para a CPI em relação às causas, mas temos também a prioridade das pessoas que foram prejudicadas nos contratos de acordos feitos (com a empresa)”, salientou o senador.
A lista de convocados deve incluir, além de especialistas, representantes de governos municipais e estaduais, órgãos ambientais, tribunais de contas, associações de entidades do setor de mineração e membros da diretoria da mineradora.
Plano de trabalho
O plano de trabalho, aprovado nesta terça-feira (27), busca por responsabilização e reparação dos danos causados pela mineradora, que resultou em prejuízos irreparáveis, em Maceió (AL).
O relator da comissão dividiu os trabalhos em três eixos: o primeiro eixo diz respeito à investigação das causas, ouvindo pessoas, empresas, órgãos públicos e demais entidades; o segundo eixo é o dimensionamento dos passivos, responsabilização e reparação justa e condizente com o tamanho dos impactos ambientais gerados; já o terceiro eixo será para identificar falhas na atuação de órgãos de fiscalização e controle, com proposição de melhorias no arcabouço legal e regulatório.
“Com os poderes de que são dotadas à CPI, iremos investigar e somente depois apresentar as conclusões a este colegiado e, especialmente, à sociedade brasileira”, destacou Rogério Carvalho.
