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CPI da Pandemia debate momento ideal para encerramento dos trabalhos

O encerramento da CPI da Pandemia foi motivo de debate entre senadores de todos os campos políticos ao longo desta semana.

Fatores como o surgimento de novas informações, o agendamento de depoimentos adicionais e a discussão do conteúdo do relatório final levaram membros da comissão a admitir rever a ideia inicial de dar por terminados os trabalhos na semana que vem.

Oficialmente, a CPI, que já foi prorrogada uma vez, pode ir até o dia 5 de novembro.

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O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), reiterou que a decisão será colegiada. A previsão era de que o relatório final seria entregue até o próximo dia 24, mas Renan enfrenta a resistência de outros integrantes do chamado G7, o núcleo que comandou até aqui os trabalhos, formado por senadores independentes e de oposição, que tem a maioria dos votos.

“O relatório é o produto do que a comissão quer e pensa. A tarefa com que me honraram foi exatamente essa, e eu vou me adequar ao seu cumprimento”, resumiu Renan.

As últimas revelações sobre a Prevent Senior são também alguns dos argumentos para prolongar a CPI. Além da comissão estar colhendo novas contribuições, entre elas, a de um grupo de juristas liderado por Miguel Reale Jr, o  que, regimentalmente, pode estender os trabalhos até o mês de outubro.

Na sessão de terça-feira, 14, Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse concordar com a antecipação da entrega do relatório, desde que essas antecipações não ‘acabem cerceando o trabalho de todos’.

Renan Calheiros ainda conta com o apoio do presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), para encerrar os trabalhos ainda nesta sexta-feira ou, no máximo, na semana que vem.

Mais de 40 depoimentos aprovados ainda não foram tomados. Outros 30 requerimentos de convocação não foram analisados. Renan e Omar, porém, entendem que o foco principal é a possível criminalização dos atos do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia, com a sugestão de um indiciamento por prevaricação, a ser avaliado pela Procuradoria-Geral da República.

Uma alternativa em discussão entre os senadores é avançar as investigações em outra comissão parlamentar de inquérito: A CPI da Rachadinha, um pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A ideia tem o apoio do senador Humberto Costa (PT-PE). Os dois são integrantes do G7.

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