A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) rejeitou em seis reuniões para análise de pedidos dos deputados.

Além disso, também foram rejeitados 4 requerimentos, todos eles são do Partido dos Trabalhadores (PT). 

Ao todo, 34 propostas foram votadas e as 30 aprovadas são de deputados filiados a partidos da oposição ou que se dizem independentes.

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Ou seja, a CPI tem feito valer a maioria oposicionista na condução da pauta e das votações do colegiado.

Vale lembrar que somente 7 dos titulares são da base de partidos que estão aliados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Até o momento, a maior parte dos requerimentos aprovados são de deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do relator, deputado Ricardo Salles (SP).

Os únicos requerimentos que foram rejeitados até agora, que são de deputados do PT pediam informações ao governo para apoiar as discussões na CPI e tentar construir uma apresentação favorável ao MST.

Pedidos negados

  1. Um dos pedidos que não foram aceitos, tinha o objetivo de “averiguar a destinação e a real utilização dos recursos públicos destinados ao agro brasileiro”, assim  o Ministério da Fazenda deveria enviar informações sobre valores inscritos na Dívida Ativa da União, relativas a créditos concedidos no âmbito do Sistema Nacional e Crédito Rural (SNCR) e dívidas tributárias.
  2.  Ao Ministério do Meio Ambiente para envio de dados sobre cancelamento ou anistia de infrações e multas ambientais no período de janeiro de 2018 a dezembro de 2022;
  3. À Polícia Federal para envio de cópia de procedimentos instaurados para apurar irregularidades e crimes cometidos por Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) para esclarecer “o assenso da violência no campo”.
  4. O último pedido negado até o momento, foi de atuação em São Felix do Xingu (PA), no Complexo Divino Pai Eterno, no local há disputa de terras entre “pequenos agricultores sem terra e pessoas usando de toda a violência para se apoderar de áreas da União”.

Maioria dos requerimentos pautados são da oposição

Marcada para esta tarde, a reunião tem 45 requerimentos pautados.

  • Somente 3 são de deputados governistas.
  • PL: 19 
  • União Brasil: 13
  • PP: 5 
  • Republicanos: 3 
  • PSDB: 2

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Reclamações

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), reclamou da falta de disposição do presidente, deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), em pautar pedidos de parlamentares da esquerda.

“Acho até natural que rejeitem alguns dos requerimentos que a gente protocola, porque é da vida política, a gente é minoria na comissão, a gente está consciente da correlação de forças”, afirmou.

Para a parlamentar não dá para admitir que o presidente não paute os requerimentos.

Já o deputado, Tenente Coronel Zucco, afirmou que trabalha com o relator da CPI do MST na avaliação técnica dos requerimentos.

“A gente trabalha com o relator. O relator avalia os requerimentos. Dentre esses requerimentos, tem a linha de investigação da CPI, a qual cabe o relator avaliar”, destacou.

O Relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP) disse que não concorda com as reclamações feitas pelos parlamentares da base do governo. “Não é verdade [que não são pautados]. Inclusive, a última sessão da CPI foi justamente um convidado deles”, afirmou.