O plano de trabalho para nortear a investigação da CPMI 8 de janeiro foi aprovado por 18 votos a 12, nesta terça-feira (6), em Brasília.
O relatório foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura os ataques na capital federal.
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Oito linhas de investigação foram descritas pela senadora, que começam pelos possíveis financiadores e autores dos atos do dia 8 de janeiro.
Algumas das linhas citadas pela senadora são:
- Atuação de Anderson Torres, enquanto era ministro da Justiça e Segurança Pública e também como secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- A identificação dos mentores, financiadores e executores dos acampamentos na região do Quartel-General do Exército, em Brasília;
- Planejamento e a atuação dos órgãos de segurança pública da União e do Distrito Federal;
- Tentativa de invasão do prédio da PF por radicais;
- Manifestações públicas e em redes sociais de agentes políticos contra o resultado das eleições;
- A relação do tenente-coronel Mauro Cid com pessoas envolvidas com o fato determinado investigado pela CPMI.
Para subsidiar as investigações, Eliziane Gama sugeriu a aprovação de um bloco de requerimentos com a convocação inicial de 36 nomes e a busca de informações para contribuir para a elucidação dos fatos.
A votação desse bloco de requerimentos foi adiada, por acordo, para a reunião deliberativa da próxima terça-feira (13).
Nomes sugeridos para convocação:
- Anderson Torres;
- Ricardo Garcia Capelli;
- Secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Ex-ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República;
- Ex-interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal;
- Ex-ministro-chefe do GSI, Augusto Heleno Ribeiro Pereira;
- Ex-diretor-feral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques;
- Tenente-coronel Mauro Cid; e
- Ex-ministro-chefe do GSI Gonçalves Dias.
CPMI apura omissão
Os senadores Esperidião Amin, Sérgio Moro (União-PR), Eduardo Girão (Novo-CE) e dos deputados André Fernandes (PL-CE) e Carlos Sampaio (PSDB-SP), concordaram em dizer que o trecho do plano com as linhas gerais de investigações não deixam claro que serão priorizados fatos que possam indicar omissão e obstrução dos órgãos públicos responsáveis pela segurança e proteção dos prédios dos Três Poderes.
“Acho que está havendo uma confusão entre omissão e obstrução, porque, sim, a comissão tem que investigar a invasão e a depredação do 8 de janeiro. Não há problema nenhum em analisar os antecedentes que levaram a essa invasão e depredação”, disse Moro.
Ainda conforme o senador, há possível omissão das autoridades em prevenir a ocorrência das invasões e depredação e existe a obstrução das investigações.
Ele reforça mais pontos que pode haver obstrução.
“(há) a obstrução da prestação de informações ao Congresso Nacional e às autoridades, seja pelos relatórios enviados pela Abin à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), seja pela sonegação dos vídeos do Planalto e as várias histórias inconsistentes que foram apresentadas”, destacou.
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Eliziane esclareceu a questão apresentada por Moro.
Ela citou trechos do documento que reforçam como linha de investigação “o apagão” das forças de segurança do DF e também da União.
“Agora, na página cinco, a gente fala claramente: a gente fala de autoria intelectual, fala de financiador e fala de agentes públicos. A gente faz a citação clara, por exemplo, do G. Dias (Gonçalves Dias), a gente faz o pedido claro do compartilhamento de dados dos relatórios do GSI”, enfatizou a relatora.ária a do TSE.
