Decreto que reestrutura Selo Biocombustível Social e cria investimento para o agronegócio e setor de combustíveis foi apresentado nesta quarta-feira (10) pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).
A mudança no Selo, segundo o ministério de Minas e Energia, “é uma importante ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar, sobretudo nas regiões Norte, Nordeste, Semiárido brasileiro, além do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha”.
Os investimentos esperados para 2024 estão na casa dos R$ 740 milhões, já a partir do próximo ano o valor investido será de R$ 1,6 bilhão. Comparando com 2022 a estimativa do governo federal é que o número de famílias inscritas cresça 120% ainda neste ano.
“O selo social garante que metade da compra dos produtos para produção do biodiesel virá da agricultura familiar. O tema do biodiesel não pode disputar com a alimentação. E sim potencializar, gerar energia limpa e proporcionar soberania alimentar ao nosso povo,” disse Silveira.
De acordo com o novo decreto, são aproveitadas as vocações das agriculturas locais, com consequente melhoria na renda e na qualidade de vida de pessoas que dependem da agricultura familiar nas regiões de maior vulnerabilidade do país, possibilitando a atração de investimentos e criação de emprego e renda na escala produtiva local.
O ministro Paulo Teixeira afirmou a importância do Norte e Nordeste na produção.
“O Nordeste tem uma produção importante, o Norte também e esse selo vai requerer a descentralização dessa produção, a associando com processos de industrialização. A ideia é incentivar empresas já existentes ou desenvolver empresas produtoras de biodiesel. O Brasil pretende continuar na liderança do tema da matriz energética limpa”, disse Teixeira.
