A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) funcionará em regime de plantão durante o feriado de Finados.
A instituição estará disponível para atender casos de urgência, incluindo questões de direito criminal, cível, infância e juventude.
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O defensor público geral, Oleno Matos, ressaltou a importância desse serviço para a população.
“Situações de emergência e necessidade não escolhem dia ou hora para ocorrer, por isso, a assistência jurídica integral e gratuita aos vulneráveis não pode parar apenas porque é um feriado ou fim de semana”, disse o defensor.
Os defensores públicos plantonistas estarão disponíveis para atendimento remoto, que será realizado pelo telefone (95) 98418-8225 ou presencialmente na sede Criminal da DPE-RR, no bairro Caranã.
Casos considerados urgentes pela Defensoria
Os casos considerados urgentes pela Defensoria abrangem áreas como o direito criminal, cível, infância e juventude.
O plantão de atendimento visa garantir que os direitos da população sejam protegidos, mesmo durante feriados e finais de semana.
Após o término do plantão, os casos de urgência serão encaminhados aos gabinetes competentes pelos Centros de Apoio Operacional Cível e Criminal para acompanhamento adequado.
O plantão inicia às 18h do último dia útil antes do feriado e encerra às 8h do primeiro dia útil após o feriado. O atendimento regular será retomado na segunda-feira, 06 de novembro.
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