Siga o Canal do Portal Norte no WhatsAppA Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), realiza nesta sexta-feira, 8, no município de Uiramutã, atendimentos e orientações jurídicas.
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A ação faz parte do programa Defensoria Itinerante.
Os atendimentos serão realizados na quadra da Escola Estadual Joaquim Nabuco, localizada na Rua da Pista, s/n, bairro Centro.
O defensor público-geral, Oleno Matos, destaca a importância de levar os serviços da instituição a áreas mais distantes.
“Essa iniciativa é essencial para promover a igualdade de acesso à justiça e garantir que todos os cidadãos tenham a oportunidade de buscar assistência jurídica quando necessário. Estamos aqui para apoiar cada um e uma nesse processo e garantir que todos possam acessar os recursos legais do qual precisam”, disse.
Serviços Ofertados na Defensoria Itinerante
Durante a ação, a Defensoria Itinerante estará realizando atendimentos e orientações em diversas áreas como direito de família e ação de alimentos.
Além disso, haverá atendimentos para reconhecimento de paternidade, regulamentação de visitas, reconhecimento ou dissolução de união estável e guarda de crianças, por meio da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem.
Documentos necessários para receber atendimento
Para solicitar algum desses serviços, os interessados devem comparecer ao local de atendimento e apresentar os documentos pessoais.
Os documentos exigidos são CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e de renda, caso possuam.
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