A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (2), que está solicitando ao governo federal a execução de ações de atenção em saúde às aldeias Yanomami localizadas em São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
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O pedido foi direcionado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Dsei).
A solicitação também leva em consideração as ações de emergência que vêm ocorrendo em Roraima.
No estado vizinho, indígenas sofrem com subnutrição, malária e doenças evitáveis.
As novas solicitações da DPE-AM somam-se a uma série de ofícios enviados pelo órgão desde 2021.
Os documentos da época já relatavam a insegurança alimentar e falhas nas políticas de saúde aos Yanomami e outras etnias do Alto Rio Negro, e também cobravam soluções das autoridades estaduais e federais.
Na última semana, a Defensoria participou da reunião da sala de situação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami).
O COE foi criado a partir da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, para acompanhar a crise humanitária do povo Yanomami.
Na ocasião foram apresentados documentos e relatos que mostram a realidade vivenciada no lado amazonense do Território Indígena Yanomami (TIY).
“Nós entendemos que algumas localidades do Amazonas devem ser incluídas nessas ações porque o que temos visto aqui no Alto Rio Negro não é diferente do que se tem visto em Roraima”, disse a defensora pública Isabela Sales, que aponta o desmonte da Saúde Indígena local e o avanço do garimpo como os principais fatores para a crise humanitária.
Desmonte de políticas em Barcelos
A defensora Isabela Sales declarou que a comunidade Lahaca, no município de Barcelos, é a que mais preocupa o órgão.
Na região, indígenas também estariam sofrendo com quadros de subnutrição crônica e malária, e permanecem sem assistência médica.
Na próxima semana, a DPE-AM vai à cidade junto com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).
A Associação Xoromawé Indígena divulgou carta aberta denunciando a precariedade da saúde dos índios em quatro comunidades ao longo do rio Padauiri: Lahaca, Pahana, Waharo e Kata Kata.
“Na comunidade Lahaca, verificou-se que o posto de saúde está fechado há pelo menos dois anos, por falta de recursos do Governo Federal. Como são lugares de difícil acesso, as equipes multidisciplinares de saúde passaram a não ter como chegar e continuar os atendimentos”, diz trecho da carta.
A associação relata ainda a ocorrência de inúmeros casos de malária falciparum (condição mais grave), inclusive com mortes.
Em Santa Isabel do Rio Negro, há informações sobre falta de insumos básicos como vitamina D, além de medicamentos para tratamento de malária e verminoses.
“Temos recebido informações da existência de indígenas em situação similar à que está acontecendo em Roraima. Por isso, estamos buscamos qualificar essas informações e trabalhando para evitar uma tragédia maior”, concluiu a defensora.
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Doenças e mortes
Em 2022, a DPE-AM instaurou um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (Padac) para investigar a grave situação de vulnerabilidade dos Yanomami na região.
Foi após a identificação de um alto índice de internações hospitalares de crianças por doenças como pneumonia, gastroenterite, desnutrição, malária e recém-nascidos abaixo do peso.
Informações do Hospital de Guarnição de São Gabriel mostram que, só no ano passado, das 395 internações de crianças com menos de 5 anos, 82 eram da etnia Yanomami.
Os dados indicam ainda que dos 20 óbitos registrados no período, seis eram crianças Yanomami.
O Padac está em andamento.
Garimpo em terras yanomami
Nos últimos anos, as condições de vida precárias na Terra Indígena Yanomami (TIY) vêm ganhando destaque por conta da invasão do garimpo ilegal.
Com mais de 9,6 milhões hectares, o local é o maior território indígena do Brasil, abrangendo parte do Amazonas e Roraima, chegando a Venezuela.
