A “Defensoria Solidária” chega a sua quarta edição neste sábado, 8 de junho, a partir das 8h. No evento, diversos serviços serão ofertados à população na Zona Oeste de Boa Vista, capital do Estado.

A iniciativa faz parte do “Maio Verde”, mês em que a DPE-RR celebra seu 24º aniversário. O objetivo é levar serviços jurídicos gratuitos à população.

Os roraimenses terão acesso a atendimentos e serviços jurídicos nas áreas de família, criminal, conciliação e mediação. Além disso, ações educativas promovidas pela Escola Superior da DPE-RR também serão realizadas.

O evento vai acontecer no Colégio Estadual Militarizado Tancredo Neves, situado na Rua Leôncio Barbosa, 1186, no bairro Tancredo Neves.

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O que você vai encontrar na Defensoria Solidária

  • DPE Família

A Defensoria Pública oferece assistência em questões de direito de família, como alimentos gravídicos, divórcio litigioso, curatela, investigação de paternidade e tutela de menores.

  • Mediação

A Câmara de Conciliação promove a resolução pacífica de conflitos, evitando a judicialização, em ações como alimentos, guarda, divórcio consensual e reconhecimento de paternidade.

  • Criminal

Assistidos podem buscar informações sobre processos criminais. A equipe da Vara de Execução Penal orienta sobre cumprimento de penas, progressão de regime e remição de penas.

  • Fazenda Pública

A DPE-RR defende direitos no trânsito, direito ambiental, regularização de imóveis, direitos trabalhistas, direitos das pessoas com deficiência, concursos públicos e execuções fiscais.

  • Mulher

A Defensoria Especializada de Promoção e Direitos da Mulher presta serviços sobre a Lei Maria da Penha e direitos das mulheres, incluindo uma roda de conversa sobre empoderamento feminino.

  • Infância e Juventude

A DPE-RR protege os direitos das crianças e adolescentes, promovendo proteção e educação, medidas legais, representação internacional e assistência a adolescentes em conflito com a lei.

  • ESDEP

A Escola Superior da Defensoria Pública oferece orientações sobre o Concurso de Redação de 2024, com o tema “pessoas em situação de rua”, premiando alunos, professores e escolas.

Os interessados devem trazer documentos pessoais e comprovantes de residência e renda.

Com informações da Defensoria Pública Estadual de Roraima.