Internos da Unidade Prisional de Maués (UPM) receberam nesta segunda-feira (16), atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) no Polo de Maués, a 276 Km de Manaus.
O mutirão de justiça e cidadania foi coordenado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com o intuito de promover agilidade aos processos jurídicos dos 43 detentos, entre provisórios e definitivos, que cumprem pena no estabelecimento prisional.
Três defensoras públicas estiveram prestando assistência jurídica aos apenados.
Entre os serviços ofertados por elas estiveram a leitura dos processos arquivados e em andamento, o esclarecimento de dúvidas referentes às defesas realizadas, recursos interpostos, cálculo de pena, previsões sobre progressão de pena, entrada de certidão carcerária, e outros.
De acordo com o diretor adjunto da UPM, Esdras Koide, o mutirão da DPE-AM cumpre um importante papel.
“A realização de mutirões como esse é fundamental para o interno ter conhecimento da sua situação jurídica, seus direitos e deveres e os pedidos que foram feitos ao juiz da execução, defesas e recursos realizados a seu favor”, ressalta.
Esse foi o primeiro atendimento jurídico que a Defensoria Pública realizou na unidade de Maués. Segundo o diretor adjunto, o órgão pretende estender o mutirão para outros dias.
