A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu situação de emergência em 26 municípios de oito estados afetados pela estiagem na região. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20).
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Os municípios, que têm a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional, podem solicitar recursos do MIDR para atender a população afetada no restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
O reconhecimento da situação de emergência deve ser solicitado pelo governador ou prefeito e reconhecido pelo governo federal. Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.
Em caso de necessidade, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência.
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