Déficit zero 2024 é foco de disputa no Governo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (29) que o orçamento de 2024 já está fechado e será encaminhado ao Congresso Nacional ainda nesta semana com uma proposta de déficit zero nas contas do governo.

Haddad teve uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa, da Casa Civil; Simone Tebet, do Planejamento; e Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. De acordo com o ministro, eles discutiram a sanção do novo arcabouço fiscal, aprovado pelo Congresso na semana passada, e o envio do projeto de lei do Orçamento de 2024.

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Questionado se haveria pressão dentro do governo para enviar uma proposta de orçamento com déficit no próximo ano, apelidado de “fogo amigo”, Haddad disse que “tem o fogo amigo”.

O novo marco fiscal estabelece que o governo terá de zerar a meta de déficit primário em 2024, com margem de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país. Parte do governo defende uma mudança na meta para um déficit entre 0,5% e 0,75% do PIB.

“O Orçamento vai equilibrado. Nem teria tempo de mudar. O Orçamento, está pronto há mais de 15 dias. Então, no dia 31 a gente apresenta os parâmetros, os dados e as medidas fiscais. Já fechado com o Planejamento, a área econômica toda”, disse Haddad.

O ministro admitiu que o encolhimento da arrecadação em julho afetou as prefeituras por causa da repartição menor do Fundo de Participação dos Municípios. No entanto, pediu que as prefeituras e os congressistas esperem os dados de agosto, que só serão divulgados no fim de setembro. Os municípios alegam precisar da medida por causa da queda na arrecadação.

“Não podemos nos deixar impactar por um mês. Vamos aguardar a apuração de agosto, que parece que reagiu. Eu mesmo trouxe a público que julho preocupou muito a área econômica”, comentou o ministro.

Nos últimos dias, o líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que o governo quer fatiar o projeto para votar, em separado, a desoneração para as empresas e para as prefeituras.