O governador Antonio Denarium solicitou aos deputados autorização para um empréstimo, apresentando um plano de aplicação do valor total. Após a aprovação, ele alterou o destino dos recursos.
O plano original enviado à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) havia sido aprovado por unanimidade por todos os 24 deputados em sessão, no dia 17 de outubro do ano passado.
No entanto, o governador mudou a aplicação dos recursos. Denarium emitiu um decreto formalizando a nova distribuição dos R$ 805,7 milhões.
De acordo com o documento, a divisão dos recursos, se o empréstimo for aprovado, será:
- Secretaria de Infraestrutura: R$ 714.798.750,00
- Casa Militar: R$ 37.975.000,00
- Secretaria de Estado da Fazenda: R$ 20.000.000,00
- Fundo Estadual de Saúde: R$ 20.000.000,00
- Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento: R$ 13.007.006,00
Confira o plano original
Devido à alteração, a Casa Legislativa aprovou por unanimidade uma lei obrigando Denarium a cumprir o plano original de aplicação do empréstimo.
A votação ocorreu em 3 de julho, mas o governador ainda não sancionou a lei.
Enquanto isso, Denarium busca aprovação do empréstimo em Brasília. Na semana passada, ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que garantiu a União para a operação de crédito.
Agora, a liberação dos R$ 805,7 milhões aguarda a análise da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que verificará uma série de documentos.
Com informações do G1 e Roraima em tempo.
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