A denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), por corrupção passiva, foi rejeitada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal (STF), de forma unânime.
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Os ministros do STF aceitaram contestação dos advogados do parlamentar contra denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O processo da PGR acusa Lira de ter aceitado propina de R$ 106 mil para dar apoio político a um dirigente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU).
PGR retrocede
Após a Procuradoria mudar seu posicionamento e dizer ser contra a abertura da ação penal, os ministros seguiram o entendimento e rejeitaram a denúncia.
O argumento da PGR foi de “ausência de justa causa” para o recebimento da ação penal, conforme o STF.
O órgão alegou que mudou de opinião porque as acusações foram embasadas apenas em delação premiada.
A denúncia do MPF teve como base colaboração premiada do doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Operação Lava Jato.
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Pronunciamento de Arthur Lira
Pelo Twitter, o presidente da Câmara disse que recebeu a decisão dos ministros do STF com “serenidade”.
