O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei que institui o Novo Ensino Médio, com algumas modificações.
Em relação ao texto aprovado no Senado Federal, a Câmara dos Deputados decidiu retirar o trecho que tornava o espanhol como língua estrangeira obrigatória.
Após a aprovação na casa, o PL do Novo Ensino Médio vai a sanção presidencial para que possa ser efetivado. O relator do texto na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE) afirma que o espanhol deve ser uma disciplina opcional aos estudantes.
Espanhol
Durante a votação, parlamentares defenderam a permanência da língua espanhola como obrigatória no currículo escolar. Além disso, os deputados apresentaram um recurso contra a retirada do trecho.
Entretanto, a proposta recebeu rejeição da maioria, que aprovou a matéria do projeto sem a regra do espanhol como disciplina obrigatória. Adicionalmente, Mendonça Filho também retirou o trecho que limitava a ampliação da carga horária apenas ao ensino médio.
Segundo o deputado, a regra “não é coerente com o desejo de ampliá-la para toda a educação básica”.
Ensino Médio
Em relação aos trechos do PL, mantidos pelo relator, está a retirada da autoridade do Ministério da Educação na elaboração dos itinerários formativos. Com a alteração, a responsabilidade passou a ser do Conselho Nacional de Educação.
Além disso, a carga horária dos estudantes também sofreu alterações e passou de 1.800h para 2.400h para as disciplinas obrigatórias, como Matemática e Língua Portuguesa.
Ademais, os alunos também deverão escolher uma disciplina de formação técnica e profissional para se aprofundarem, que contabilizará 800 horas.
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