Por unanimidade os parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei (PL) nº 256/2021 que proíbe a exigência de experiência prévia na contratação de estagiários tanto no serviço público quanto no privado no Amazonas.
A propositura é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV).
A matéria vai agora para sanção do Governo do Estado.
Para o parlamentar, exigência de experiência em estágio é uma contradição, visto que é justamente nessa etapa que o estudante se prepara para o ingresso no mercado de trabalho.
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“A exigência de experiência é abusiva e infundada porque o estágio é a oportunidade de aprender. Esse requisito acaba dificultando o estagiário de iniciar sua carreira e ingressar no mercado de trabalho”, destacou.
A justificativa do PL aprovado destaca que o número de vagas de estágio cresceu 28,9% no primeiro trimestre de 2021, em comparação com os últimos três meses do ano passado, o que confirma sua importância.
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