A Câmera dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), por 323 votos a 119, o Projeto de Lei nº 4.173/2023 que propõe taxar a renda os “super-ricos“.
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Dentre os deputados do Amazonas, apenas um parlamentar votou contra a proposição.
- Amom Mandel (Cidadania) – Sim
- Capitão Alberto Neto (PL) – Não
- Saullo Vianna (União Brasil) – Sim
- Silas Câmara (Republicanos) – Sim
- Átila Lins – não estava presente
- Sidney Leite (PSD) – Sim
- Adail Filho (Republicanos) – Sim
- Fausto Santos Jr. (União Brasil) – Sim
Representante do único ‘não’, o deputado Capitão Alberto Neto alegou que o governo está aumentando a cobrança de impostos.
Por isso, defendeu uma emenda para a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
“O PL colocou uma emenda para usar esse recurso da taxação para isentar, uma promessa de campanha do governo Lula, o Imposto de Renda de R$ 5 mil. Advinha, toda a esquerda foi contra”, declarou.
Conforme o projeto aprovado, a tributação ocorrerá sobre rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores) devidos aos titulares e rendimentos e ganhos de capital de bens incorporados a trusts.
O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) fixou em 8% a taxa cobrada do investidor que atualizar os rendimentos obtidos no exterior nos fundos dos super-ricos e offshores.
A taxação do imposto de renda sobre as aplicações financeiras, de lucros e dividendos dos fundos das offshores e dos super-ricos no exterior será de 15%.
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