Um grupo de Deputados Federais, encabeçado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), está protocolando um pedido de impeachment contra o presidente Lula, em virtude de suas recentes declarações sobre Israel e o Holocausto.
A informação foi repassada pela assessoria de Zambelli, na tarde deste domingo (18).
Zambelli alega que tais declarações configuram um crime de responsabilidade de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal.
Confira o documento na íntegra:
“Não se pode comparar o incomparável. Nada se compara à maior tragédia da humanidade, que foi o Holocausto e que vitimou 6 milhões de judeus, além de diversas minorias.
É injustificável, leviana e absurda a afirmação do Presidente da República.
É uma afronta aos judeus, aos descendentes do horror do nazismo e algo que só fomenta o crescimento do antissemitismo no Brasil.
O direito à liberdade de expressão não engloba a banalização ao Holocausto.
A Corte Internacional não acolheu a mentirosa acusação de que Israel praticaria genocidio, mas Lula, de maneira inconsequente e irresponsável, continua suas bravatas, sempre omitindo o fato que foram os terroristas do Hamas que invadiram Israel, matando, mutilando, estuprando e sequestrando bebês, crianças, mulheres, homens e idosos.
E, propositadamente, esquece que os ataques não cessam há mais de 130 dias.
Lula incentiva a injúria racial, e incorre em crime de responsabilidade previsto no art 5° da Constituição Federal, o que corrobora também com a fala do 1° Ministro de Israel que demonstrou de imediato seu veemente repúdio.
Diz o art. 5º, da Lei 1.079/50:
“São crimes de responsabilidade contra a existência política da União:
3 – cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade;”
Isso enseja o Pedido de Impeachment que estamos apresentando contra o mandatário da nossa Nação, que expôs-nos a perigo de guerra, como medida da aplicação da mais inteira e urgente Justiça”.
Ajuizam o instrumento como autores, até o momento, os deputados federais:
- Carla Zambelli
- Julia Zanata
- Delegado Caveira
- Mario Frias
- Coronel Meira
- Mauricio Marcon
- Paulo Bilynskyj
- Sgt Fahur
- Delegado Fabio Costa
- Carlos Jordy
- Gustavo Gayer
- Sgt Gonçalves
- Kim Kataguiri
- Bia Kicis
- General Girão
- Luiz Philippe
- Nikolas Ferreira
- Alfredo Gaspar
- Rosangela Moro
- Gilvan da Federal
- Carol De Toni
- Amália Barros
- Domingos Sávio
- Ramagem
- Nicoletti
- Messias Donato
- André Fernandes
- Marcelo Alvaro Antônio
- Eros Biondini
- Junio Amaral
- Coronel Telhada
- Marcel Van Hatten
- José Medeiros
- Zucco
- Daniel Freitas
- Zé Trovão
- Daniela Reinehr
- Capitão Alden
- Filipe Martins
- Bibo Nunes
