O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de pouco mais de R$ 4,5 milhões para cidades afetadas por desastres naturais.

A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (22).

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As portarias liberam o empenho e a transferência de recursos a municípios de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Rio Grande do Sul.

O valor é para execução de ações de Defesa Civil.

Desastres naturais no Brasil

O valor se soma aos mais de R$ 28,7 milhões transferidos pela Defesa Civil Nacional, entre os dias 13 e 17 de fevereiro, a outras 50 cidades afetadas por desastres naturais nos Estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Goiás e São Paulo.

As portarias desta quarta-feira contemplam os municípios de:

  • Córrego Danta (MG);
  • João Monlevade (MG);
  • São José do Calçado (ES);
  • Novo Barreiro (RS);
  • São Pedro das Missões (RS);
  • Sinimbu (RS);
  • Itororó (BA);
  • Aurelino Leal (BA);
  • Canavieiras (BA);
  • E Itaju do Colônia (BA).

As cidades beneficiadas tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela Defesa Civil Nacional.

O que as tornam aptas a pedir recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

De acordo com o ministério, as ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.

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A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

“Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado”, explica a pasta.

Nesta quarta-feira, o governo federal reconheceu situação de emergência em sete cidades do Estado do Rio Grande do Sul por causa de estiagem.

A decisão atende aos municípios de:

  • Derrubadas;
  • Eugênio de Castro;
  • Garruchos;
  • Gramado Xavier;
  • Rio Grande;
  • Santo Ângelo;
  • E Tunas.