O CNJ processou o desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva por suas falas contra o ministro Alexandre de Moraes.
O processo administrativo disciplinar (PAD) foi aberto por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça.
O ministro relator Luis Felipe Salomão falou sobre a gravidade da ação do ex-desembargador. “Sua excelência praticou um ato grave, ao meu ver, ainda no exercício das funções”, disse.
A ação do CNJ baseou-se na alegação de que as falas de Coelho violaram os deveres funcionais de magistrados, mesmo estando aposentado. O CNJ pode julgar e aplicar sanções a magistrados por atos cometidos enquanto estavam no exercício de suas funções, e esse processo serve como uma medida disciplinar para manter a integridade e a imparcialidade do Judiciário.
Pedido de Prisão contra Alexandre de Moraes
Em 2029, Sebastião anunciou sua renúncia ao cargo no TRE-DF e disse que não estava feliz com o STF. Ele afirmou que ministro Alexandre de Moraes “fez uma declaração de guerra ao país”.
Após se aposentar, o ex-desembargador pediu a prisão de Moraes em um discurso em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília. “A solução será prender Alexandre de Moraes!”, disse.
Neste ano, ele atuou como advogado de um preso pelos Atos do dia 8 de Janero. Na ocasião, ele disse que Moraes deveria se declarar suspeito e sair dos processos que investigam os atos golpistas.
