A partir de terça-feira (7), estudantes e graduados que estejam em dívida com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) terão a oportunidade de renegociar seus débitos sob condições especiais, através das agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após uma reunião nesta segunda-feira (6) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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O governo calcula que as dívidas passíveis de renegociação chegam a R$ 54 bilhões, e que as medidas anunciadas beneficiarão mais de 1,2 milhão de inadimplentes, que poderão obter até 99% de descontos sobre o valor consolidado de suas dívidas. Para aproveitar essa oportunidade, os interessados devem procurar a agência bancária responsável pelo financiamento.
O ministro Camilo Santana informou que a resolução referente à renegociação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta segunda-feira (6). Camilo destacou a urgência de fornecer assistência a essas 1,2 milhão de pessoas. “O que queremos garantir é que o direito de limpar o nome dessas pessoas e resolver o problema”, disse o ministro.
A medida do governo atinge até mesmo aqueles que estão em dia com seus pagamentos.
“Qualquer pessoa que tem contrato no FIES, inclusive quem esteja adimplente, vai ter direito nesta lei. Vão existir vantagens para quem está adimplente com o financiamento. Qualquer cidadão terá direito.”
A nova regulamentação estabelece condições mais vantajosas para a quitação das dívidas de estudantes que assinaram contratos do FIES até o final de 2017 e possuem débitos vencidos e não pagos até 30 de junho de 2023.
Para estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com dívidas vencidas e não pagas há mais de 360 dias até 30 de junho de 2023, os descontos podem chegar a 99% do valor consolidado da dívida. Para os demais estudantes, os descontos podem chegar a 77%.
ENEM
Em sua fala com a imprensa, nesta sexta-feira (3), o ministro Camilo Santana, descartou o cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, após suposto vazamento de imagens da prova no domingo (5), primeiro dia de aplicação das provas. “De forma alguma”, disse, quando questionado sobre a possibilidade de cancelamento.
Neste domingo (5) os estudantes fizeram as provas de ciências humanas e de redação. No próximo domingo (12), serão aplicadas as questões de ciências da natureza e de matemática.
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