O governo busca intensificar o diálogo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para aprovar as propostas para compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios.
A resistência do Senado em relação às propostas apresentadas pelo governo é que não são suficientes para restituir as perdas fiscais na arrecadação.
O Supremo Tribunal Federal deu um prazo até o dia 19 de julho para serem aprovadas medidas para compensar as perdas com a desoneração. Se o prazo não for cumprido o benefício fiscal acaba.
O governo do presidente Lula quer acabar com o benefício, por entender que quanto mais renúncia fiscal, menor é a arrecadação tributária.
Se não houver consenso entre governo e Senado, a desoneração voltará a valer integralmente para empresas e prefeituras.
O governo continua ganhando com a arrecadação, mas sairá enfraquecido com o Legislativo, há uma preocupação interna da reação do mercado com uma eventual volta do incentivo fiscal.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) considera uma “novela desnecessariamente prolongada” a proposta da desoneração.
De acordo o líder do governo no Congresso, Senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o Executivo alega que as alternativas apresentadas pelos parlamentares ainda são “insuficientes” para bancar a desoneração.
O Congresso Nacional tem somente essa semana de trabalho e entrará em recesso no dia 18 de julho.
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