Desoneração da folha: 'alternativa' deve ser apresentada nesta semana

Na manhã desta segunda-feira (11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o senador Randolfe Rodrigues (AP) falaram sobre as alternativas do governo em relação a desoneração da folha de pagamento.

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Randolfe disse que “alternativa” à desoneração da folha deve ser apresentada ainda nesta semana. Já Haddad afirmou que a alternativa deve ser apresentada ao Congresso Nacional após a votação da reforma tributária, que também deve acontecer nesta semana.

Segundo Haddad, a medida já foi aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Já está submetida ao presidente, que aprovou a maneira como a gente está conduzindo as coisas, e não tratamos ainda com os líderes sobre o assunto. Mas o compromisso nosso, desde o começo eu falei: aprovada a reforma tributária, vamos resolver esse problema”, declarou Haddad.

Entenda

O presidente Lula vetou integralmente o projeto que prorrogaria a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027.

Após vetar a desoneração da folha de pagamento, Lula afirmou que a desoneração teria que ter contrapartida aos trabalhadores.

Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamentos é um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Na prática, a medida reduz a carga tributária da contribuição previdenciária devida pelas empresas. O benefício, porém, perde a validade no fim deste ano.

Atualmente, 17 setores são beneficiados pela desoneração da folha e que pressionam o governo.