A Organização Marítima Internacional (OMI) anunciou na última segunda-feira (10) que o despejo de lodo de esgoto no mar será proibido, após 100 dias da adição do protocolo, em todo o mundo.

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A medida está prevista numa emenda do tratado do Protocolo de Londres, que classifica resíduos que podem ser considerados para esse efeito.

O documento é a versão modernizada da Convenção sobre a Prevenção da Poluição Marinha por Despejo de Resíduos e Outros Materiais de 1972, também conhecida como Convenção de Londres.

Protocolo

A ratificação ocorreu na semana passada na sede da OMI, quando a agência acolheu a reunião Consultiva das Partes Contratantes da Convenção de Londres e um encontro separado sobre o Protocolo.

A emenda entrará em vigor 100 dias após a adoção.

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Deste modo, ficou autorizado o descarte de grande parte de material dragado, resíduos de peixe, material geológico inerte e inorgânico, itens volumosos específicos e embarcações e plataformas concebidas por seres humanos em meio marítimo ou estruturas similares.

A lista aprova ainda a eliminação de material orgânico de origem natural e fluxos de dióxido de carbono dos processos de captura.

Coreia do Sul e México

O descarte do lodo de esgoto no mar foi autorizado pela Convenção e o Protocolo de Londres.

Há várias décadas, este resíduo era despojado em volume substancial.

Os países-membros da Convenção e do Protocolo pediram, depois, que houvesse uma revisão em escala global das práticas atuais de gerenciamento ou despejo de lodo de esgoto no mar.

A conclusão da última reunião é que houve uma baixa considerável da prática.   

Sob proposta de alteração apresentada por Coreia do Sul e México fica proibida esta forma de eliminação, exceto para o caso dos resíduos que integram a chamada “lista reversa”.