O Governo do Distrito Federal (GDF) está planejando ações profissionalizantes visando ajudar moradores de rua a saírem de seus condições precárias. A inciativa faz parte do Plano de Acolhimento de Pessoas em Situação de Rua do estado.
Segundo o secretário de Governo do DF, Gustavo Rocha além dos cursos profissionalizantes o governo também fornecerá uma bolsa-auxílio para se dedicarem ao aprendizado.
STF
Ainda em 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes decidiu suspender ações com intuito de retirar moradores de rua desta condição, pois o Executivo Federal ainda não havia apresentado um plano de enfrentamento ao problema.
Diante disso, o GDF se antecipou e estruturou uma medida que ajudasse pessoas em situação de rua em relação a suas dificuldades. Segundo o secretário, a ideia recebeu a aprovação de Moraes em reunião com representantes do Ministério Público (MP).
“Eu estive pessoalmente com o ministro Alexandre, acompanhado de representantes do Ministério Público, e apresentamos um plano para ele, com a forma que nós queríamos abordar essa questão. E ele concordou e nos autorizou a executá-lo”, afirmou Gustavo Rocha.
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Após o aval do Supremo, um acordo tripartite entre GDF, MP e o Conselho Nacional do MP (CNMP) foi firmado para a execução do plano. Além disso, o estado é o único a elaborar um plano de ação em prol das pessoas em situação de rua.
Entretanto, a efetivação da medida vai exigir um trabalho atento do governo para que tudo ocorra da melhor forma e para isso, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) terá aumento no número de funcionários.
Com informações do Correio Braziliense.
