No dia mundial de conscientização do autismo a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) destaca que a prática de capacitismo, discriminação e preconceito com pessoas com deficiência, infrige normas legislativas.
Essa prática pode manifestar-se em piadas, linguagem ofensiva ou tratamento desigual, criando um ambiente hostil para pessoas com deficiência.
Embora a legislação varie, atos discriminatórios podem ser enquadrados como crime em muitas jurisdições.
O Dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta terça-feira, 2, traz em discussão o capacitismo e incentiva as vítimas a tomarem medidas apropriadas.
Caso a vítima perceba que houve violação da lei, é recomendável registrar uma queixa junto às autoridades competentes.
“Recomendamos sempre que procure a Defensoria, procure seus direitos. São situações que não podem passar como cotidianas e nos colocamos à disposição para ajudar constitucionalmente aqueles que passaram por uma situação desconfortável de capacitismo”, destacou o defensor público-geral.
Oleno Matos
A Defensoria Pública oferece atendimento e orientação jurídica gratuita àqueles que enfrentam discriminação com base na deficiência.
ORIENTAÇÃO E ASSESSORIA JURÍDICA: Na capital, a população pode buscar os serviços da Defensoria por meio do atendimento virtual do DIVA, no aplicativo de conversas WhatsApp, no número (95) 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. No interior, a DPE está nos municípios de Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, São Luiz e Rorainópolis.
Para ser atendido, é necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de renda e de residência, e outros documentos que envolvem a situação jurídica que se pretende resolver.
