O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai participar pela primeira vez de uma sessão no plenário da Corte, nesta quarta-feira (28).
Dino começa as atividades discutindo sobre a distribuição das chamadas “sobras eleitorais”.
Nesse caso, são vagas não preenchidas na eleição para deputados e vereadores.
Ou seja, o tribunal vai decidir se são válidos os critérios criados pelo Congresso Nacional para o acesso às vagas.
O magistrado tomou posse no STF, no último dia (22), e vai poder votar, pois a ministra Rosa Weber não tinha votado antes de se aposentar.
O caso é o segundo item a ser discutido no plenário nesta quarta (28).
As ações para discutir o cálculo das sobras eleitorais foram apresentadas pelos partidos Rede, Podemos, PSB e Progressistas.
Os documentos solicitam que todas as siglas participem da última fase de distribuição.
Na semana passada o tema tinha voltado para a pauta da Corte, mas foi adiado por um pedido de vista do ministro Nunes Marques.
