O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino e o secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Tadeu Alencar, receberam nesta terça-feira (21) o relatório final do Grupo de Trabalho (GT-Escolas), da Câmara dos Deputados, criado para analisar e debater mecanismos de combate à violência nas escolas. O grupo é formado por 14 deputados federais de partidos diferentes.

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Segundo Alencar, ao longo dos últimos meses, a partir do atentado à escola de Blumenau no dia 5 de abril, foram evitadas dezenas de ataques que estavam sendo tramados com o uso das redes sociais.

“Por isso, é importante o trabalho articulado pelo Poder Executivo, pelo MJSP e pelos grupos que realizam iniciativas no âmbito do Ministério da Educação (MEC), conduzido pelo ministro Camilo Santana, e no âmbito do Poder Legislativo do Congresso Nacional, liderado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). E, claro, o GT coordenado pelo deputado Jorge Goetten (PL-SC), tendo por relatora a deputada Luísa Canziani (PSD-PR)”, destacou o secretário.

Grupo de trabalho

Os trabalhos do grupo consistiram na realização de audiências públicas, seminários e visitas técnicas às escolas onde foram registrados ataques – uma delas, o Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé (Região Metropolitana de Londrina), onde um casal de alunos foi morto a tiros por um ex-estudante que invadiu a instituição de ensino armado.

A relatora do GT, deputada federal Luísa Canziani (PSD-PR) ressaltou no documento a necessidade de dotação orçamentária do governo federal para o combate à violência em ambiente escolar, além da criação de programas com protocolos de prevenção e enfrentamento de violência e de incidentes com múltiplas vítimas.

“Os incidentes ocorridos em ambiente escolar, especialmente nos últimos três anos, com muitas vidas retiradas de forma trágica, são uma triste realidade que tem trazido grande preocupação à sociedade e, por isso, precisa ser debatido de forma clara e direta na Câmara dos Deputados”, afirmou Canziani.

Ela também reforçou a necessidade de ser construído um ambiente escolar seguro e livre de violência.

“Por isso, esperamos o apoio rápido dos colegas parlamentares para que os projetos propostos pelo GT sejam aprovados, e que o governo federal se empenhe na liberação de recursos a fim de que as propostas se concretizem. Já temos a garantia do presidente [da Câmara] Arthur Lira de que nossos projetos serão colocados como prioridade ainda neste ano”, disse.

Sugestões

O relatório final do Grupo de Trabalho apresentou sugestões, como alterações legislativas, adoção de iniciativas voltadas ao fortalecimento da segurança nas escolas e aquisição de equipamentos de segurança, laboratórios digitais de prevenção e combate a crimes digitais relacionados ao ambiente escolar, além de outras ideias que incrementam o debate.

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