Ainda nesta segunda-feira (15), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco emitiu um comunicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) referente a dívida dos estados com a União.
Após o ministro da Corte, Edson Fachin pedir esclarecimentos sobre o Projeto de Lei sobre o pagamento da dívida dos estados, Pacheco informou que a votação deve ocorrer na 1ª quinzena de agosto.
Dessa forma, a seguir, veja o ranking dos estados com as maiores dívidas acumuladas com a União.
Dívidas
Quatro estados do Brasil acumulam as maiores dívidas com a União, são eles:
- São Paulo com R$ 280,8 bilhões;
- Rio de Janeiro com R$ 160 bilhões;
- Minas Gerais com R$ 147,9 bilhões;
- Rio Grande do Sul R$ 95,2 bilhões;
Ao todo, estes quatro estados representam 89,4% do total da dívida com a União (R$ 683,9 bilhões de R$ 764,9 bilhões. Entre todos os estados, o Tocantins apresenta a menor dívida com apenas R$ 622 mil.
Entretanto, todas as outras unidades federativas possuem débitos com valores acima de R$ 80 milhões.
Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul está entre os estados com as maiores dívidas com a União. Entretanto, o mesmo ficará isento da cobrança do valor por 3 anos.
Dessa forma, no dia 17 de maio deste ano, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 206/2024, que suspende o pagamento da dívida do estado gaúcho pelo período de 3 anos.
Durante o período, os juros também não serão contabilizados. Porém, o governador do RS, Eduardo Leite (PSDB) afirmou que a medida não é suficiente para ajudar na reorganização do estado após as enchentes.
“Não posso dizer que será suficiente essa medida, e o presidente e o ministro (Fernando Haddad, da Fazenda) têm ciência disso. Vamos precisar de outros tantos apoios em outras tantas frentes”, disse o governador.
Assim como nos estados, os municípios também precisam quitar as dívidas com a União. segundo o Ministério da Fazenda, 107 dos mesmos possuem pendências financeiras, que chegam a um total de R$ 4,5 bilhões.
Entre as capitais mais devedoras estão:
- Rio de janeiro com R$ 533,6 milhões;
- Cuiabá com R$ 43,4 milhões;
- João Pessoa com R$ 7 milhões;
- Vitória com R$ 601,7 mil;
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