O crescimento da dívida pública da Prefeitura de Manaus está sendo investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).
O órgão instaurou nesta terça-feira (4) o inquérito de nº 06.2022.00000080-5 para investigar o aumento de 745% da dívida em oito anos da gestão de Arthur Neto (sem partido) como prefeito da capital.
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A portaria da 46ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público de n.º 003/2023 foi publicada no Diário Oficial do órgão.
O documento revela que Arthur recebeu a prefeitura de Amazonino Mendes com uma dívida de R$ 378,4 milhões e entregou para David Almeida (Avante) com um endividamento de R$ 3,2 bilhões.
Crescimento da dívida pública
O inquérito se originou de um procedimento preparatório instaurado para apurar o endividamento da cidade de Manaus durante a gestão de Arthur.
Em 2021, o Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e ao Caixa Dois Eleitoral registrou uma notícia contra Arthur Neto para encaminhar um relatório com supostas irregularidades que teriam ocorrido na gestão do ex-prefeito.
Com a transformação do procedimento em inquérito civil, o Ministério Público irá apurar se Arthur Neto violou os princípios administrativos obrigatórios a um chefe do executivo municipal.
No documento, o MPAM pede que seja enviado um ofício ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sobre dados pedidos em relação ao inquérito.
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Contas aprovadas no TCE-AM
Em dezembro de 2021, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu parecer prévio pela aprovação das contas do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, referentes ao exercício de 2020, com seis recomendações.
A decisão foi por unanimidade durante sessão especial realizada no dia 9 de dezembro de 2021.
Segundo o site do TCE, todas as contas da gestão de Arthur foram aprovadas, com ressalvas.
Resposta
Em nota, a assessoria do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, informa que enquanto ele esteve à frente do Executivo municipal sempre atuou respeitando as normas da administração pública, tendo como um dos pilares de sua gestão a transparência e a ativa participação dos órgãos de controle.
A assessoria afirma, ainda, que o ex-prefeito se coloca à disposição das autoridades e todos os esclarecimentos necessários serão apresentados à justiça.
