A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza nos dias 2, 3, 4, 9, 10 e 11 de outubro, um mutirão para atender migrantes e refugiados que aguardam interiorização e precisam resolver pendências judiciais.
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A ação acontece em parceria com a Vara da Justiça Itinerante, Operação Acolhida, Ministério Público e Serviço Pastoral do Migrante da Diocese de Roraima .
O mutirão será realizado na sede cível da DPE-RR, localizada na Av. Sebastião Diniz, 1165 – Centro, das 14h às 17h30.
Serviços ofertados pela DPE-RR
Durante o mutirão os interessados poderão solicitar declaratória de união estável, guarda, ou seja, todas as questões na área da família.
Além disso, a ação vai receber a inscrição e documentação para a 4ª edição do Casamento Coletivo do projeto “Enfim, Casados!”, que ainda não tem data definida.
A defensora pública e titular da Câmara de Conciliação, Elceni Diogo, explica que a iniciativa não se limita apenas aos casais abrigados pela Operação Acolhida.
“Nós vamos atender a essa demanda da Operação Acolhida, mas também não vamos nos restringir a essa demanda. Então, os casais que estiverem fora do abrigo e preencherem o requisito de ser de baixa renda, de qualquer nacionalidade estrangeira, podem comparecer, pois também serão atendidos”, ressaltou a defensora sobre o casamento coletivo.
A DPE-RR informou, ainda, que após o mutirão, irá implementar um atendimento semanal na Operação Acolhida, visando evitar o acúmulo de demandas reprimidas.
Essa medida irá permitir que migrantes e refugiados regularizem suas situações legais de forma contínua.
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