Um grupo de 500 famílias da comunidade Coliseu, no bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste, recebe os trabalhos iniciais de regularização fundiária realizada em 2022.
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Neste primeiro momento é feito o processo chamado de selagem, um cadastro preliminar realizado com a identificação dos lotes e residências com uso de drone.
De acordo com a prefeitura de Manaus, os imóveis recebem um selo e, posteriormente, os assistentes sociais e equipe de arquitetura fazem a confirmação in loco.
Paralelamente, são feitos os cadastros socioeconômicos das famílias, conforme informações da gestão municipal.
Os trabalhos são coordenados pela Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
A previsão é de beneficiar até 15 mil famílias no Coliseu com o registro de imóvel, dentro do Reurb.
Trabalhos com drone
Foram iniciados os estudos operacionais e levantamentos preliminares da área, incluindo visita técnica na comunidade.
Nos sobrevoos da área com uso de drones são produzidas imagens aéreas georreferenciadas.
No mapeamento, a partir das ortofotos geradas, os imóveis e outros elementos do entorno têm a posição na imagem correspondente a sua posição geográfica real.
Visitas
As visitas técnicas contam com a tecnologia para construção de levantamento topográfico associado a imagens captadas para extrair coordenadas e fazer mapeamento com alta precisão, georreferenciamento e aerofotogrametria.
A aerofotogrametria é apoiada por equipe em solo que faz o rastreamento das coordenadas de cada lote.
Este tipo de tecnologia permite fazer o mapeamento de todo o projeto georreferenciado para construir o memorial descritivo, com informações sobre o tamanho e limites de cada imóvel a ser regularizado.
Sobre a regularização
Regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes.
As medidas pretendem garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme a Lei Federal 13.465/2017 e a Lei Municipal 2.492/2019.