O senador Márcio Bittar (União-AC) disse ao Portal Norte que a mulher “tem que entrar na política se ela quiser”. Bittar se referiu a questão das cotas para mulheres na política.
“Eu acho que ela tem que entrar na política se ela quiser. Acho legítimo o partido, o Governo, qualquer político, qualquer pessoa, qualquer ONG trabalhar para que mais mulheres queiram, mas você obrigar?”, questiona o senador.
Segundo Bittar, a criação de leis faz com que os partidos fique “laçando mulher”.
“Não estou perdoando e nem justificando, mas, de qualquer maneira, é uma lei que empurra pro laranja”, afirmou.
O senador disse que o Congresso não consegue cumprir a obrigatoriedade de destinar 30% de recursos às candidatas mulheres, durante as campanhas.
Bittar citou que, muitas vezes, quando um candidato pede mais um recurso, não pode receber porque tem que ser destinado para mulher.
“Eu sou contra e vejo aqui um mundo de colegas que votam para aparecer bacana na fotografia e logo depois do voto está reclamando porque votaram à favor. Menos eu”, concluiu.
Candidaturas femininas
O Congresso Nacional promulgou em 2022 a Emenda Constitucional 117 , originária da PEC 18/21, que obriga os partidos políticos a destinar no mínimo 30% dos recursos públicos para campanha eleitoral às candidaturas femininas.
De acordo com o texto, a distribuição deve ser proporcional ao número de candidatas e a cota vale tanto para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha como para recursos do Fundo Partidário direcionados a campanhas.
Além disso, os partidos também devem reservar no mínimo 30% do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão às mulheres.
