Neste domingo, 1° de outubro, ocorrerá a eleição para escolher os novos conselheiros tutelares, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A votação acontecerá das 8h às 17h em 20 escolas eleitorais.
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O transporte coletivo será gratuito no dia da eleição, com reforço nos ônibus próximos aos locais de votação.
A participação dos cidadãos é fundamental, uma vez que o CMDCA desempenha um papel crucial em assegurar que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados.
Os conselheiros tutelares desempenham um papel essencial na proteção da infância e adolescência, recebendo denúncias de situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual.
Para votar, os eleitores devem comparecer ao local de votação com um documento de identificação com foto e o título de eleitor.
Serão 52 candidatos concorrendo a uma das 20 vagas disponíveis.
Conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselheiros tutelares são responsáveis por atender crianças e adolescentes cujos direitos estejam violados ou ameaçados, além de encaminhar essas situações aos pais ou responsáveis por meio de termo de responsabilidade.
Portanto, a participação da comunidade é essencial para garantir uma escolha justa e democrática. Vale ressaltar que a eleição ocorrerá de forma unificada em todo o território nacional.
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